APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER EM CONTRASTE COM A REALIDADE DA VIDA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA

Marcado por lutas femininas em busca de direitos ao redor do mundo, o dia 8 de março é considerado o Dia Internacional da Mulher, que através de manifestações e multidões femininas conquistaram direito ao voto e tantos outros direitos que até então eram exclusivamente masculinos.

Na área jurídica encontra-se a imagem da mulher em constante busca de reconhecimento e posição profissional. Vestígios ainda do legado de Myrthes Campos, pioneira na luta pelo direito feminino de exercer a profissão. Myrthes se tornou a primeira mulher advogada do Brasil algo impensável na época pois, no início do século XIX tal profissão era privilégio dos homens.

A incessante luta pela igualdade de gênero no sistema da OAB foi uma das mais importantes pauta da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia realizada nos dias 22 e 23 de março de 2018 em Natal-RN. Nela, foram debatidos os direitos e desafios da mulher advogada.

Desde a criação da Ordem dos Advogados do Brasil pelo decreto n 19.408 datado de 18 de novembro de 1930, observa-se que durante os seus quase noventa anos de existência a entidade teve apenas 10 mulheres presidindo as seccionais de todo o território nacional.

É um número absurdamente baixo mas, graças ao empoderamento de duas advogadas, Fernanda Marinela e Eduarda Mourão hoje conquistaram a Comissão Permanente da Mulher Advogada.

Tal comissão objetiva valorizar o exercício profissional, como também incentivar a participação ativa da mulher nos órgão de classe em defesa dos seus direitos; combater a discriminação no exercício da advocacia e no acesso às carreiras jurídicas; e buscar mecanismos de conscientização da mulher de forma a promover sua imersão na vida socioeconômica, política e cultural do país; além de outros aspectos que orbitam sobre os temas.

Hoje, mais de meio milhão de mulheres fazem parte dos quadros diretivos da ordem e desse número 60% correspondem as jovens advogadas. Isto mostra quão grande pode ser o engajamento feminino e que não basta houver planos de valorização da mulher advogada como também o compromisso do Conselho Federal em todo o seu sistema é importante.

Em razão das mulheres dessa classe ocuparem cargos mais tradicionais, verifica-se que com o passar dos anos elas estão buscando posições dentro do mercado de trabalho e se qualificando mais, tudo para amenizar a desigualdade que existe.

Embora a legislação nacional sempre buscar combater a desigualdade de remuneração de todas as áreas profissionais, a advocacia feminina também sofre com tais problemas como as demais áreas profissionais. Será que para os empregadores a mulher gera mais gastos? como por exemplo, com a maternidade? Mesmo existindo programas de suporte integral á maternidade, auxílios, creches e fraldários nos fóruns a preferência continua sendo masculina pela razão das mulheres terem planos de terem filhos?

Tal circunstância força a advogada se tornar uma empreendedora e tomar a frente do seu próprio negócio. No entanto, este é o setor onde há mais carência da figura feminina. Será o ingresso tardio da mulher no mercado de trabalho pelo eventual acúmulo de tarefas familiares? Ou a razão de historicamente terem sido desencorajadas a assumir posição de liderança?

Se você já passou por alguma dificuldade com o exercício da advocacia comente e nos conte a sua opinião sobre o assunto e qual o setor você acha que merece mais atenção para atingir a igualdade profissional dessa classe. Comente! Queremos saber a sua opinião.